Diário Oficial Publica Lei Do Cartão Reforma

29 May 2018 08:01
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Pela última semana de abril o Diário Oficial da União publicou a Lei treze.439/2017, que criou o Programa Cartão Reforma. O texto, que converte a Quantidade Provisória 751/2016 em lei, foi sancionado pelo presidente Michel Temer com vetos. O Cartão Reforma é uma nova linha de crédito com condições favoráveis de pagamento para que pessoas vai fazer ou reformar a moradia própria.De acordo com o governo, a contratação da nova linha de crédito precisa começar em maio ou junho. Acabei de me lembrar de outro blog que assim como pode ser vantajoso, veja mais sugestões neste outro artigo eu pensei sobre isso, é um bom site, creio que irá amar. Para participar do programa, o beneficiário vai ter que ser proprietário do imóvel e residir no ambiente onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiências, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário usar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada. O dinheiro do Cartão Reforma será exclusivamente para a compra de objeto de construção nas lojas e redes credenciadas.O beneficiário não poderá utilizar a linha de crédito para pagar despesas como mão de obra e móveis. O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, rua Caixa Econômica Federal, que vai dar o cartão pra famílias selecionadas. Estes valores não são um financiamento, entretanto um proveito. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.Para requisitar o cartão, que terá taxas de juros pequenos, o interessado precisa ter mais de 18 anos e ser proprietário de um imóvel regularizado e residencial, e também se enquadrar no limite da renda familiar. Notícias como essa bem como são disponibilizadas em outros canais além do Diário Oficial , por exemplo, no portal Diário Oficial-e. O Diário Oficial-e é uma organização especializada pela prestação de serviços de apoio e de intermediação de publicações legais nos diários oficiais dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal e da União.E ignoram a barbárie das mortes nos corredores de hospitais lotados, as filas por vaga nas creches, as escolas que não ensinam, contudo promovem o aluno. Ao olhar a esse desfile de maravilhas, o eleitor, que vive a crueza da realidade, fica com a nítida impressão de que falam de outro local. Que este lugar e seus mirabolantes empreendimentos só existem na linguagem acessível dos marqueteiros e no interesse dos candidatos pelos votos. Comunicação oficial ao condomínio (em caso de apartamentos) 5 exemplos de fachada de sobrado moderno Cozinhas pequenas Data de fim da reforma Reforma ou instalação de ar-condicionado exaustão e ventilação Adicione metade da água e misture por um minutoSe encontrar onde é isso, mudo para lá nesta hora mesmo" - comentou, ao ver à propaganda, o velho militante, que imediatamente viu muita água passar debaixo da ponte. O postagem do colunista Eugenio Bucci publicado no "Estadão" de 4/9/2014, além de oportuno, revela um porte dos discursos da candidata Dilma, que a coloca nu. Uma coisa positiva pela corrida presidencial é que, apesar da candidata Dilma ter quase a plenitude do espaço acessível do horário político, não consegue criar-se ante Marina Silva, com tempo ínfimo.Com o passar do tempo, vai-se regressar à conclusão de que coligações sujas pra isso não valem a pena, porém, sim, fazer uma governança de fato produtiva para a população e para o país. Uma humilhação essa decisão dos órgãos que deveriam tomar conta do patrimônio público, de liberar o entorno de bens tombados. Novamente, o poder público privilegia o mercado imobiliário, que, coincidência ou não, é o enorme doador nas campanhas para prefeito e vereadores. Logo, todos os bens tombados estarão como a Residência Bandeirista, na Estrada Faria Lima, cercada por um trambolho pavoroso.Muito conturbadas as reportagens de sexta-feira (5/9) e sábado (seis/nove) a respeito da ilegalidade do contrato da linha 6 do Metrô. Seria conveniente para todos os leitores um esclarecimento sobre o assunto essas dúvidas. De cada modo, fica patente a insegurança jurídica de quem contrata com o poder público, o que prejudica sensivelmente a solução das carências no ramo de infraestrutura. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, vem se superando a cada dia na sua tarefa de gerir a superior cidade do Brasil. Não bastasse pintar as faixas de ônibus sem nenhum estudo do teu embate, neste instante pinta ciclovias, retirando áreas de embarque e desembarque de pessoas e produtos nessas zonas.

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